Novas Tendências da Responsabilidade Civil: estudos sobre o Projeto de Lei n. 4/2025 (atualização do Código Civil)

Organizadores: Eduardo Abílio Kerber Diniz, Alan Almeida do Amaral e Fábio Viana Oliveira
Apresentação:
Daniel Pires Novais Dias
Coordenador do Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem da FGV Direito Rio
Prefácio
Raduan Miguel Filho, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

2025

Ebook / PDF

Editor: Carlos Henrique C. Gonçalves

Capa: Breno Bullo / e-mail: breno.bullo@gmail.com

ISBN: 978-65-284-0178-9

DOI: 10.46383/isbn.978-65-284-0178-9

Palavras-chave: Direito civil – Brasil; Direito constitucional –

Brasil; Responsabilidade (Direito)

Sinopse:
Esta obra coletiva, “Novas Tendências da Responsabilidade Civil: estudos sobre o Projeto de Lei n. 4/2025 (atualização do Código Civil)”, analisa criticamente o Projeto de Lei n. 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Organizado pelos professores Eduardo Abílio Kerber Diniz Alan, Almeida do Amaral e Fábio Viana Oliveira, o livro enfrenta os complexos desafios impostos pela sociedade contemporânea, como a responsabilidade civil no ambiente digital, a inteligência artificial, a prevenção de danos e as novas configurações familiares. Os estudos exploram desde os “vazios regulatórios” das plataformas digitais até os critérios para reparação de danos extrapatrimoniais, passando pela responsabilidade ambiental na Amazônia Legal. A obra se projeta como uma contribuição fundamental para o debate legislativo, antecipando soluções para omissões da lei atual e se tornando uma referência obrigatória para a compreensão da responsabilidade civil em sua constante evolução.