Responsabilidade Civil em Rede

Organizadores: Eduardo Abílio Kerber Diniz, Rosalina Alves Nantes e Alan Almeida do Amaral

2026

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Palavras-chave: Responsabilidade (Direito); Internet – Legislação; Redes sociais – Legislação; Danos (Direito) – Brasil; Influenciadores de redes sociais – Legislação; Liberdade de expressão

A obra conta ainda com Apresentação de Cristiano Gomes Mazzini e Prefácio de Guilherme Amorim Campos da Silva.

Sinopse:

Os onze estudos que compõem esta obra – todos eles produzidos por discentes e pesquisadores vinculados à UNIR – têm o mérito de tratar, com rigor doutrinário e atenção à jurisprudência mais recente dos tribunais superiores, um conjunto de problemas que, até poucos anos atrás, sequer figuravam nos manuais clássicos de Direito Civil. Responsabilidade das plataformas digitais, danos morais em rede, direito ao esquecimento, responsabilidade de influenciadores digitais, vazamento de dados em ambientes de trabalho, inteligência artificial, deepfakes, discurso de ódio, cyberbullying lucrativo e o uso predatório de robôs de litigância são, hoje, categorias jurídicas com as quais o operador do Direito precisa necessariamente familiarizar-se.

A escolha do eixo temático geral da obra não poderia ser mais oportuna. Vivemos um momento de transição paradigmática em que a tecnologia da informação deixou de ser mero instrumento acessório das relações sociais para se converter em ambiente estruturante da própria convivência humana. Nesse cenário, os institutos clássicos da responsabilidade civil – a conduta, a culpa em sentido amplo, o nexo de causalidade e o dano, na conhecida sistematização de Flávio Tartuce – permanecem indispensáveis, mas exigem releitura constante diante de fenômenos que a dogmática oitocentista jamais poderia antecipar.

Guilherme Amorim Campos da Silva

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